Data de Envio | Setor | Ato |
25/02/2016 14:56
| DP | |
22/02/2016 11:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 445/2016 - |
16/02/2016 18:35
| DP | Despacho Processual Diverso nº 36/2016 - |
05/02/2016 09:54
| DEX | Informação nº 1061/2016 - |
17/12/2015 14:05
| S2C | Acórdão nº 6239/2015 - |
17/12/2015 14:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2016 - |
26/11/2015 14:00
| GCNB | |
23/10/2015 10:42
| SMPjTC | Parecer nº 14043/2015 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com
expedição de ressalva1, cf. DCM. |
10/07/2015 17:49
| DCM | Instrução nº 4164/2015 - Prestação de Contas. Exercício de 2013. Fundo de Previdência do Município de Pinhão. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. |
25/06/2015 17:05
| DP | |
23/06/2015 11:40
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1583/2015 - |
15/05/2015 07:26
| SMPjTC | Parecer nº 6125/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela
irregularidade1, cf. DCM. |
13/02/2015 16:15
| DCM | Instrução nº 2384/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
26/01/2015 15:34
| DP | |
21/01/2015 07:35
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 246/2015 - |
02/04/2014 14:43
| DCM | Instrução nº 147/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2014 18:49
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6447/2014 - |