Processo 275295/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 06:18
Autuado em 01/04/2014 06:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6239/2015 da Segunda Câmara, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2015 Acórdão   6239/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
16/12/2015 Acórdão   6239/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK
Gestor das Contas SOLANGE DE FATIMA DRUCHAK

Juntadas
DataDescrição
10/07/2015 16:26 do Protocolo 554287/15
13/02/2015 10:33 do Protocolo 119351/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 445/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6239/2015
30/06/2015 1150 Despacho Processual Diverso nº 1583/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 246/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6447/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2016 14:56 DP  
22/02/2016 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 445/2016 -
16/02/2016 18:35 DP Despacho Processual Diverso nº 36/2016 -
05/02/2016 09:54 DEX Informação nº 1061/2016 -
17/12/2015 14:05 S2C Acórdão nº 6239/2015 -
17/12/2015 14:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2016 -
26/11/2015 14:00 GCNB  
23/10/2015 10:42 SMPjTC Parecer nº 14043/2015 - Regularidade com ressalva. Exercício de 2013. Pela regularidade com expedição de ressalva1, cf. DCM.
10/07/2015 17:49 DCM Instrução nº 4164/2015 - Prestação de Contas. Exercício de 2013. Fundo de Previdência do Município de Pinhão. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
25/06/2015 17:05 DP  
23/06/2015 11:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1583/2015 -
15/05/2015 07:26 SMPjTC Parecer nº 6125/2015 - Irregularidade Exercício de 2013. Pela irregularidade1, cf. DCM.
13/02/2015 16:15 DCM Instrução nº 2384/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/01/2015 15:34 DP  
21/01/2015 07:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 246/2015 -
02/04/2014 14:43 DCM Instrução nº 147/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 18:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6447/2014 -

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